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Crise econômica reflete no transporte público urbano

10/05/2015 | NTU

O cenário econômico nacional é de crise. Para tentar acertar as contas, o governo federal tem proposto medidas de ajustes fiscais para frear despesas e aumentar a arrecadação. Para o setor de transporte público por ônibus, a reversão de benefícios fiscais concedidos pelo governo federal poderá causar aumentos imediatos nas tarifas superiores a 2,5%, de acordo com cálculos da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Há menos de um ano, a presidente Dilma Rousseff tornou permanente a desoneração da folha de pagamento no setor de transportes, que antes contribuía com 20% sobre a folha, substituído por um tributo que incide 2% sobre o faturamento da empresa. No entanto, no dia 20 de março de 2015, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei 863/15, de origem do Executivo, que reonera em 2,5% a contribuição patronal sobre a folha de pagamento para o setor de serviços e, em 1,5% para a indústria. A redução do benefício irá afetar 56 segmentos econômicos, incluindo o de transportes que passará a pagar 4,5% sobre o faturamento.

Caso a reoneração seja aprovada, o cidadão terá que pagar mais essa conta. "O governo deve ser pressionado para escolher melhor onde corta nos ajustes que faz", sugere o consultor econômico de empresas, bancos e entidades públicas, economista Raul Velloso, ex-secretário nacional adjunto no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Na leitura apurada que faz do atual momento econômico do país e dos reflexos no segmento de transporte urbano, Velloso também entende que o caminho do subsídio é a melhor saída para se evitar um colapso no transporte urbano. "Além da indicação óbvia de reduzir outros custos para compensar, é preciso mostrar a importância e as dificuldades do setor à sociedade e ao governo", complementa o especialista.

Crise atinge lado mais fraco

Na impossibilidade de manter o subsídio indireto ao transporte público, por meio da desoneração da folha de pagamento, restará aos poderes estaduais e municipais decidirem se o aumento de até R$ 0,15 cairá sobre o usuário do transporte público ou será repartido com todos os contribuintes, segundo avalia o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha.

"Caso o PL seja aprovado sem alterações, às empresas terão que buscar o reajuste dos preços das passagens para cobrir esse custo adicional para o setor, de R$ 750 milhões por ano e, com isso, os mais pobres acabarão pagando novamente essa conta”, conclui o presidente da Associação.

Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) comprova essa avaliação. Revela que nas grandes cidades brasileiras 10% das famílias mais pobres comprometem até 13% da renda com o transporte, índice quatro vezes maior que a média das famílias brasileiras, que é de 3%. E como são os usuários do transporte público os responsáveis pelo custeio da maior parcela do serviço, as parcelas com menos recursos acabam sendo bastante penalizadas. Para a NTU, a saída, neste caso, é todos dividirem a responsabilidade para que os benefícios também sejam coletivos.

"Transporte de qualidade custa caro. E a nossa sugestão, para que seja ofertado um serviço melhor ao usuário, é a subvenção. Só assim poderemos dar um salto de qualidade", afirma Cunha.

Para ele, outras soluções passam pela efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei n.° 12.587/2012), que determina a priorização do transporte coletivo sobre o individual, e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal.

Peso no bolso

Diante das constantes interferências de ajustes econômicos regulares, como as recentes altas nos preços do diesel e dos salários de pessoal, que juntos representam 50% dos custos do segmento, o transporte público urbano tende a pesar mais no orçamento doméstico. “Há outros vilões nessa questão. Tome o caso da energia elétrica”, alerta Raul Velloso.

E não por acaso o economista faz essa advertência. Segundo cálculo feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), com base na coleta de preços feita de 16 de fevereiro a 15 de março deste ano, comparada ao período de 16 de janeiro a 15 de fevereiro, nos transportes a variação foi 2,05%, o que representa aumento ligeiramente inferior ao da última pesquisa (2,28%).

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), calculado na segunda prévia de março, apresentou alta de 0,23 pontos percentuais ao atingir variação de 1,49%. E os cinco itens que mais pressionaram a inflação no período foram a tarifa de eletricidade residencial (13,29%), a gasolina (6,48%), o condomínio residencial (3,51%), as refeições em bares e restaurantes (0,94%) e o aluguel residencial (0,99%).

Queda na produção de ônibus

Alta do dólar, desvalorização do real, queda na exportação e outros fatores decorrentes do ajuste fiscal brasileiro e do cenário econômico mundial pouco atraente para investimentos em setores chave, como o de infraestrutura e transportes, já têm reflexos claros no segmento de transporte público urbano.

Atenta à crise econômica, uma das maiores fabricantes de carrocerias de ônibus do mundo, a empresa Marcopolo admite que o principal impacto da crise econômica para a fabricante foi a queda drástica de demanda, tanto no segmento de urbanos quanto de rodoviários, ambos com desempenho muito abaixo do esperado.

Apesar de manter apostas na recuperação da produção ainda este ano, o diretor de operações comerciais da Marcopolo, Paulo Corso, reconhece que haverá retração da ordem de 20% no mercado interno. "Os fortes impactos na descontinuidade das obras de infraestrutura urbana afetam diretamente neste segmento", informa Corso. Ele cita outros fatores associados, mas entende que passados os problemas conjunturais a demanda deve voltar aos padrões normais, de forma gradativa.

Fatores como reajustes nas tarifas de energia, água, combustíveis e tributos também já impactam os custos da empresa. "Não estimamos ainda um percentual, mas são significativos para o nosso desempenho operacional”, afirma o diretor de operações comerciais da Marcopolo. E antecipa que a empresa não vai conseguir fugir do repasse de custos para os preços.

A mão de obra da empresa também já foi afetada, apesar dos esforços para manter o quadro de pessoal, em face do grau de especialização e qualificação exigido na produção de ônibus. Para amenizar esse quadro, Corso explica que a empresa adotou a flexibilização de jornadas e o banco de horas para preservar esses profissionais.

Renovação de frota suspensa

Na maior cidade da América Latina, os custos operacionais do transporte coletivo devem sofrer reajustes, em consequência dos reflexos da crise econômica do país. A constatação é do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss), que congrega as empresas concessionárias responsáveis pelos serviços de transporte de passageiros por ônibus do município de São Paulo.

De acordo com o assessor técnico para assuntos de economia do SPUrbanuss, Wagner Palma Moreira, alguns itens de custeio, influenciados pelo dólar, já estão sendo reajustados, com destaque para os equipamentos de TI, bilhetagem eletrônica e óleo diesel. “Além disso, as taxas médias de financiamentos estão mais elevadas, onerando a renovação das frotas de ônibus”, revela.

O economista também avalia que gastos das empresas com a crise hídrica, em São Paulo, e com o aumento da conta de energia “certamente aumentarão os custos das concessionárias”. No entanto, esclarece que o Sindicato ainda não possui dados concretos do quanto os serviços serão onerados em decorrência desses itens que pesam no custo operacional das empresas.


Saída é manter padrão de qualidade

O economista Wagner Moreira reconhece a severidade do arrocho econômico que se abateu sobre o país e os impactos na operação do segmento de transporte coletivo por ônibus, mas avalia que os desafios não devem comprometer a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. “É importante lembrar que estamos tratando de um serviço de natureza essencial, que deve ser prestado com continuidade e sem queda da qualidade”, adverte.

Wagner ainda enxerga oportunidade de crescimento para o setor em meio a esse cenário adverso. “O setor está fazendo investimentos consideráveis em frota e equipamentos embarcados e terá, ainda neste ano, a licitação da outorga das concessões, em que será criada uma rede de serviços mais racional e controlada”, aposta.

O assessor técnico do SPUrbanuss lembra que “não é a primeira vez que o setor se depara com uma crise econômica” e que em outras situações como essa, se buscou austeridade financeira e restrição de alguns investimentos.
 

Matéria de capa da Revista NTU Urbano Edição 14.

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