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FNP afirma que mobilidade urbana só vai avançar quando Brasil superar modelo carrocêntrico

17/07/2017 | Entrevista

Eleito em abril deste ano, para o cargo de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, avalia que o maior desafio de todo prefeito é oferecer um transporte coletivo eficiente, de qualidade, com preço justo, que não onere tanto a população, considerando todas as gratuidades do sistema e sem a necessidade de subsídio da Administração.

Em entrevista exclusiva à NTU Urbano, o prefeito reconhece que o atual modelo de transporte centralizado no automóvel está esgotado e deve ser substituído, mas alerta que o tema é um desafio para todo o país. “E digo mais: a população já se deu conta de que não há túneis e viadutos que darão conta dessa realidade. Esse grande desafio está interligado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, que tem entre as metas, a redução da emissão de CO2 até 2020”, afirma.

Reeleito prefeito de Campinas, Jonas Donizette também revela os desafios enfrentados na complexa gestão do transporte público na cidade. Entre as ações de destaque, cita a forma diferenciada de pagamento da tarifa de ônibus, segundo a forma do pagamento – se com dinheiro, vale-transporte ou bilhete único.

Ele revela que a cidade conta com subsídio da Administração para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, sem onerar a tarifa. ”No primeiro semestre de 2017, de janeiro até junho, o subsídio será da ordem de R$ 27 milhões para o transporte público coletivo municipal”, adianta e acrescenta que também há subsídio da Administração para o PAI-Serviço, que são aquelas vans e ônibus especiais, para o transporte gratuito de pessoas com restrição severa de mobilidade.

Donizette também se orgulha de ter conseguido realizar ações para tornar os coletivos mais acessíveis e eficientes em Campinas, como a criação do Bilhete Único Universitário; a modernização da frota com a entrega de 334 ônibus novos; o aplicativo Busão da Hora, com informações sobre o sistema; os 12 ônibus elétricos da frota, que tornaram a cidade pioneira no uso dessa tecnologia; a implantação de corredores de BRT, em execução, e a abertura do processo licitatório para concessão de pontos de ônibus do município e do novo sistema de transporte público.

O senhor acaba de assumir a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em meio a um cenário de turbulência nacional na política. Neste momento, quais são as principais demandas dos prefeitos, diante de tanta incerteza no País?

É indiscutível que nesse momento o nosso foco volte para a busca de alternativas para o financiamento das cidades e para a promoção de políticas que melhorem a gestão das receitas e despesas públicas. O que queremos com isso é oferecer para a população mais e melhores serviços públicos. Para isso, continuarei em busca de boas práticas para compartilhar com os demais prefeitos. Também consideramos o aprimoramento do pacto federativo como parte fundamental para o enfrentamento das dificuldades de financiamento dos municípios. Precisamos de Mais Brasil e menos Brasília.

A FNP sempre demonstrou especial atenção às questões que envolvem a mobilidade urbana. O senhor defende algum projeto ou questão específica nesta área? Qual é o posicionamento da Frente sobre a criação da Cide Municipal, proposta que trata do financiamento do transporte público urbano? A gestão anterior defendia a proposta e acompanhava a tramitação no Congresso.

Inspirada em modelos já aplicados nas principais cidades do mundo, a Cide é uma proposta que a FNP construiu, em parceria com a NTU e o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, como alternativa para o custeio do transporte público no país. Do ponto de vista do desenvolvimento econômico, a população gastaria menos tempo nos seus deslocamentos o que, consequentemente, poderia melhorar a produtividade do País. Vejo a contribuição da melhor forma possível e digo mais: é uma proposta justa, já que uma colaboração modesta do usuário do transporte motorizado particular resultará no barateamento da tarifa do transporte coletivo, beneficiando a sociedade como um todo.

Prefeito, o Governo tem informado que há recursos disponíveis para a mobilidade urbana, mas o problema são os projetos, que não preenchem os requisitos técnicos necessários. O senhor concorda? E o que a FNP tem feito para ajudar a resolver essa questão junto aos gestores públicos?

Dada a complexidade do tema, sempre há o que melhorar. Não podemos desconsiderar as insuficiências, falhas e dificuldades das áreas de projetos. Os municípios e as regiões metropolitanas, em geral, carecem de apoio e assistência técnica.  Fora isso, os municípios enfrentam uma sobreposição de competências entre os órgãos de controle externo, dificuldades na aprovação de projetos e atrasos em repasses. E são essas questões da mobilidade urbana que pautam debates e eventos promovidos pela FNP. O Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que vai para sua quinta edição, é um grande exemplo desse empenho da entidade em buscar novas alternativas para enfrentar as dificuldades.

Na sua avaliação, quais são os principais desafios da FNP com relação ao desenvolvimento da mobilidade urbana nos municípios?

A principal questão é pautar esse tema como um desafio federativo, em que os Três Entes precisam pactuar medidas para superar o modelo carrocêntrico, que já demonstra claros sinais de esgotamento. E digo mais, a população já se deu conta de que não há túneis e viadutos que darão conta dessa realidade. Esse grande desafio está interligado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, que tem entre as metas a redução da emissão de CO2 até 2020.

Prefeito, na sua campanha à reeleição o senhor defendeu um projeto que prevê gratuidade do transporte coletivo para desempregados. Hoje, no setor, a grande discussão sobre o tema gratuidades diz respeito à definição de uma fonte de recursos para custeio desses benefícios. Qual é o seu posicionamento sobre esse assunto?

A implantação do “Passe Emprego” segue sob análise da Administração. A situação da economia do País e o comportamento do mercado de trabalho estão em constante monitoramento, porque interferem, diretamente, no tema. Os estudos, realizados pela Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), avaliam questões como o controle do benefício, tempo da gratuidade e os impactos no equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte público.

Como prefeito de Campinas, qual é o seu maior desafio com relação à gestão do transporte público urbano, na cidade?

Acredito que, na área de Transporte Público, o grande desafio de todo prefeito é oferecer um transporte coletivo eficiente, de qualidade, com preço justo, que não onere tanto a população, considerando todas as gratuidades do sistema e sem a necessidade de subsídio da Administração. Como equacionar essa conta é a grande questão. Uma alternativa que discutimos na FNP é a criação de uma nova fonte de receita, através de uma alíquota sobre o litro de combustível dos veículos particulares. Uma forma de privilégio do transporte público, sobre o transporte individual. A FNP avalia como o setor pode receber recursos de fontes externas para custear os serviços. Uma das propostas é a criação de uma Cide (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico) Municipal, propondo a taxação de percentual sobre a gasolina, etanol e gás natural veicular. Campinas tem algumas características que fazem com que a operação do transporte público coletivo não seja algo trivial. Temos uma área de 800 Km², 1,2 milhão de habitantes e 1,2 mil ônibus ativos em circulação, nos horários de pico. São mais de 200 linhas municipais, 610 mil passagens registradas pelas catracas por dia e 5,1 mil pontos de ônibus, além de 12 terminais urbanos. Além disso, temos a integração, que é o uso de mais de um ônibus pagando apenas uma tarifa, no período de duas horas, com o cartão do Bilhete Único; gratuidades para idosos com mais de 65 anos e pessoas incapacitadas para qualquer tipo de trabalho por deficiência; e tarifas diferenciadas para estudantes, que têm 60% de desconto, e universitários, com 50% de desconto. Evidente que, com tantas variáveis no sistema, a gestão é complexa e o custo elevado.

Com relação às tarifas de ônibus, Como o senhor tem lidado com os reajustes, diante do cenário atual de crise econômica e desemprego no país?

O atual valor da tarifa foi reajustado em janeiro de 2017 e prevalecerá durante todo o decorrer deste ano. Nós definimos uma forma diferenciada de pagamento da tarifa. O valor de R$ 4,50 é praticado para quem paga em dinheiro ou com o Vale Transporte. Para pagamento com o Bilhete Único Comum é concedido desconto de R$ 0,30 e o valor da passagem cai para R$ 4,20. O valor de R$ 4,20 também é referência para o pagamento com o uso de Bilhete Único Escolar, com tarifa de R$ 1,68 (60% de desconto); e com o Bilhete Único Universitário, com a passagem custando R$ 2,10 (50% de desconto). Para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, sem onerar a tarifa, é necessário o aporte de subsídio, feito pela Administração. No primeiro semestre de 2017, de janeiro até junho, o subsídio será da ordem de R$ 27 milhões para o transporte público coletivo municipal.

 

Perfil

  JONAS DONIZETTE

Ingressou na política em 1992. Naquele ano, foi o mais jovem eleito da Câmara dos       Vereadores de Campinas. Reelegeu-se duas vezes, em ambas como o mais votado. Durante o  3º mandato, em 2002, foi eleito deputado estadual, tendo sido reeleito em 2006 com a maior  votação na cidade.

 Em 2010, foi considerado um dos dez melhores parlamentares do Estado de São Paulo pelo  Movimento Voto Consciente.  Naquele mesmo foi eleito deputado federal com 162.144 votos,  tendo sido o mais votado na cidade. Na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette presidiu a  Comissão de Turismo e Desporto.

 Em 2012, foi eleito prefeito de Campinas no segundo turno. Ele exerceu a presidência do  Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas de fevereiro de 2015 a fevereiro de 2016, e foi vice-presidente para Assuntos das Cidades Metropolitanas da FNP. Em 2016, foi reeleito prefeito de Campinas, no primeiro turno, com 65,43% dos votos válidos. Neste ano de 2017, foi eleito presidente da FNP.

 

Entrevista publicada na revista NTU Urbano edição maio/junho 2017

Tópicos
Brasil - transporte público - NTU Urbano - mobilidade urbana
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