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Aumento dos combustíveis e a situação do transporte público

21/03/2022 | Artigo

Diego Buss*

Estimulados pela demanda pós-pandemia, dólar em alta e pela invasão da Ucrânia pela Rússia, no final da semana passada a Petrobras anunciou mais um reajuste nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha.  O novo valor que passou a vigorar na última sexta-feira (11/03) elevou o preço da gasolina em 18,77%, do diesel em 24,9% e o gás de cozinha em 16%.

Na tentativa de amenizar o impacto no bolso do consumidor na mesma data do anúncio do aumento dos combustíveis o Senado aprovou o Projeto de Lei 1472/2021, que cria a conta de estabilização de preços de combustíveis e prevê um auxílio- gasolina no valor de R$ 300,00 mensais para motoristas autônomos, taxistas, pilotos de pequenas embarcações e motociclistas de aplicativos, e de R$ 100,00 para condutores de motos de até 125 cilindradas.

O programa proposto pelo governo vai destinar R$ 3 bilhões de auxílio combustível e é condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Outro projeto que foi sancionado na última sexta-feira (12/03) foi o PLP 11/2020, que altera a regra de incidência do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) sobre os combustíveis. Ainda tentando conter o preço dos combustíveis o governo sancionou a proposta que zera as contribuições federais do PIS e Cofins, onde se estima uma redução do preço do diesel em R$ 0,33.

As medidas anunciadas pelo governo federal até o presente momento não resolvem o problema do transporte público, responsável por 50% dos deslocamentos motorizados nas cidades e que vivencia um cenário de eminente colapso.

De acordo com a NTU (Associação Nacional de Empresas de Transporte), nos últimos doze meses a elevação do preço do diesel foi de 70,8%, e com a elevação de mais 24,9% o custo do serviço terá um aumento médio de 7,5%. A entidade diz ainda que a participação do custo com combustíveis, segundo item de maior representatividade no custo da tarifa, passou de 26,6% para 30,2%.

Enquanto se acelera a aprovação de projetos que estimulam o uso do automóvel, o projeto de socorro as operações de transporte que seria a primeira iniciativa de um conjunto de medidas necessárias para melhorar o serviço de transporte nas cidades, aguarda a definição do governo.

Na ponta desse problema estão os usuários ou melhor dizendo os clientes que precisam desse serviço cada vez mais deficiente e sem atratividade. Greves, linhas extintas e suspensas, longos intervalos entre viagens, viagens lentas e tortuosas, ônibus lotados tornam a vida difícil de quem anda de ônibus um pesadelo.

A medida que o preço da gasolina sobe a tendência é de reduzir o uso do automóvel. A pergunta que fica é: Como reduzir o uso do veículo particular em um país com um serviço de transporte precário, em que pessoas dependem do carro para acesso ao emprego, escola e outras eventuais necessidades de deslocamentos não atendidas pelo transporte público?

A solução para escapar da inflação do preço da gasolina é simples. Precisamos garantir que as opções de transporte público estejam disponíveis, sejam agradáveis e utilizáveis e por um preço que cabe no bolso de qualquer cidadão. No entanto esse serviço só será possível com um esforço do governo federal, de estados, municípios e todos os setores econômicos beneficiados pelo transporte coletivo.

Para os operadores de transporte urbano no Brasil o aumento do preço da gasolina também pode se traduzir em ganhos de demanda após um grande declínio de passageiros nos últimos anos, mas para que isso se concretize o serviço oferecido precisa garantir uma boa experiência de viagem aos clientes.

A sociedade também tem um papel importante. Ela precisa ter clareza da importância do transporte coletivo e ajudar as cidades a buscar soluções para existência de um serviço conveniente e atraente para todos. Investir no transporte é um ato social. Que possamos juntos encontrar uma solução para esse serviço tão essencial nas cidades brasileiras.

 

Diego Buss é Engenheiro Civil, Coordenador de Planejamento de Operações de Transporte da EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) de Porto alegre e integrante do Mova-se Fórum de Mobilidade.