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   Canal do Leitor :: Informes Jurídicos
Quarta-feira,  14/1/2009 10:00:00 - 10h00m

Informativos do Núcleo de Assuntos Jurídicos

Consulta e atualização para as nossas associadas. Esses foram os fundamentos para o Núcleo de Assuntos Jurídicos da NTU publicar os Informativos Jurídicos Diários e Informativos Jurídicos Semanais no sítio da Entidade.

Os Informativos Jurídicos Diários se resumem em uma seleção a partir da leitura das Seções 1, 2 e 3 do Diário Oficial da União, dos atos legislativos e administrativos de vários ramos do Direito, além de normas técnicas e procedimentais relevantes ao setor.

Já os Informativos Jurídicos Semanais, disponíveis a partir de maio deste ano, são uma coletânea de notícias extraídas de sítios jurídicos e de decisões proferidas em primeiro, segundo e terceiro graus (STF, STJ e TST) correlatas ao transporte coletivo urbano, bem como atos ligados ao exercício da advocacia. 

Para visualizar os Informativos Jurídicos na internet, basta escolher no menu o mês desejado para consulta e clicar sobre o link.

Caso queira cadastrar-se para receber os Informativos Jurídicos da NTU, contate-nos pelo e-mail juridico@ntu.org.br informando:

  • razão social da empresa associada;
  • nome da pessoa responsável para o recebimento dos informativos;
  • endereço completo (inclusive CEP);
  • e-mail;
  • telefone(s) de contato.

 

  Mais destaques
12/02/2009 - Prefeitura de São Paulo concede gratuidade com fonte de custeio
29/12/2008 - Pró-Transporte
29/12/2008 - Óleo diesel S-50
12/12/2008 - Medida Provisória nº. 449, de 03 de dezembro de 2008.
27/11/2008 - Mototáxi
11/11/2008 - Homologado acordo para redução de enxofre no diesel
29/10/2008 - Manual de Fomento - Pró-Transporte
27/10/2008 - Sistema de cadastramento de conta única para penhora online
22/10/2008 - Instrução Normativa nº 48/2008
16/10/2008 - TST rejeita estabilidade de delegado sindical
16/10/2008 - Nova lei do estágio limita jornada de trabalho e "recesso" de 30 dias
16/10/2008 - Prescrição vintenária para dano moral por acidente de trabalho ocorrido na vigência do CC/1916
16/10/2008 - Publicada nova Portaria com a nova composição do Conselho das Cidades
26/09/2008 - Regulamentado Financiamento com Recursos do FGTS
15/09/2008 - Instrução Normativa nº. 31 do INSS
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Ministério das Cidades publica novas instruções que regulamentam o Pró-Transporte para o setor

Anuário 2009 / 2010
Sistemas BRT
Desempenho do setor em 2009
Perspectivas para 2010