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Tarifas de ônibus não vão baixar com redução do preço do diesel, mas impactos nos próximos reajustes não são descartados pelas empresas

05/06/2018 | NTU

Segundo NTU, companhias tiveram de assumir os aumentos do diesel sem reajustar as passagens e agora pode haver compensação. Combustível mais barato ainda não chegou a todas as garagens

Uma das perguntas que mais tem sido feitas pelos passageiros nos últimos dias, após a decisão do Governo Federal de subsidiar o diesel para que o litro do combustível fique R$ 0,46 mais barato, é a seguinte: se este combustível está com preço menor, por que então ninguém está anunciando que as tarifas de ônibus vão baixar?

Afinal, os ônibus usam o óleo diesel.

A redução do preço do litro do diesel foi um dos pontos do acordo apresentado pelo Governo Federal para acabar com a greve dos caminhoneiros, que começou em 21 de maio e só terminou oficialmente no dia 31.

Mas, apesar da contestação e dos anseios dos passageiros, na maior parte das cidades brasileiras as tarifas não vão sofrer qualquer tipo de redução imediata.

O diretor administrativo e institucional da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Marcos Bicalho dos Santos, disse em entrevista ao Diário do Transporteque essa redução de preço do diesel na verdade vai acabar compensando parte das perdas que as empresas de ônibus alegaram ter após os aumentos sucessivos do combustível sem poder repassar estas variações para as tarifas.

“Como no primeiro momento as empresas assumiram esses reajustes que ocorreram pela Petrobras, agora elas estão em uma fase de redução desse valor e, naturalmente, terá que se fazer um balanço entre o que as empresas assumiram e o que elas vão recuperar agora.”

A NTU reúne em torno de 500 empresas de ônibus de linhas metropolitanas e urbanas em todo o País.

O representante das companhias de ônibus disse também que ainda redução do preço do diesel não chegou a todas as garagens ainda.

“Nós temos estudos elaborados pela NTU que mostram que as distribuidoras represaram os preços a serem transferidos às empresas, aos postos de combustíveis, mas não represaram os preços às grandes distribuidoras. Então, nós temos elementos que mostram a comparação entre o diesel vendido nos postos de gasolina e o diesel vendido para os grandes consumidores. O grande consumidor está pagando a mais”

Segundo Bicalho, dependendo dos equilíbrios que os novos preços do diesel proporcionarem ao setor de ônibus até o fim do ano, pode ser que os próximos aumentos de passagens sejam menores.

O executivo disse ainda que não há ainda uma sinalização clara da recuperação de demanda de passageiros, que influencia nos valores das tarifas, mesmo com as estimativas de recuperação econômica.

“Nos últimos quatro anos, o setor perdeu 25% das demandas. Nós temos que ter um ajuste disso, principalmente se não há redução da oferta. Quando eu tenho uma redução da demanda e a oferta não cai na mesma proporção, isso significa que eu estou aumentando os custos do serviço.”

Com as pressões dos aumentos do peso do combustível na renda das famílias brasileiras e com o desgaste diante da opinião pública da política de preços da Petrobras, que acompanha a cotação do valor internacional do petróleo desde 3 de julho de 2017, Bicalho acredita que um dos pleitos do setor de transportes de passageiros, a Cide-verde, foi prejudicado. A Cide-verde consiste, em linhas gerais, na criação de mais um imposto sobre a gasolina e o etanol, mas com vistas à redução das tarifas do transporte público.

Apesar de, pelo menos para este ano, a ideia parecer perder força, Bicalho diz que devem ser criados mecanismos nas cidades para que o transporte individual, que ocupa mais espaço e gera mais poluição, financie o transporte coletivo.

Leia a entrevista no final desta matéria

MOVIMENTAÇÕES NAS CIDADES:

Várias câmaras municipais começam a se movimentar no sentido de pedir este repasse do diesel mais barato de forma imediata para o valor das tarifas.

O vereador Bruno Pessuti sugeriu ao Executivo que houvesse redução da passagem de ônibus em Curitiba, no Paraná, após descontos no preço do diesel. A sugestão foi aprovada em votação simbólica pelos demais vereadores.

“Pedimos ao prefeito que faça a redução da tarifa técnica para que esse dinheiro pago pela tarifa técnica [15% do custo] não fique no bolso dos empresários, porque o combustível vai ficar mais barato para o empresário. A diferença tem que ficar no Fundo Municipal do Transporte ou no bolso de quem paga a passagem” – disse o vereador, em nota.

Segundo Pessuti, a redução pode chegar a R$ 0,03 (três centavos). O vereador explicou que o valor pode representar uma economia de cerca de R$ 1 milhão por mês.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2018/06/04/vereador-sugere-reducao-da-passagem-de-onibus-em-curitiba-apos-descontos-no-diesel/

O presidente da Urbs – Urbanização de Curitiba S.A. Ogeny Pedro Maia Neto, entretanto, já descartou o repasse da redução do preço do diesel para as catracas.

Ogeny disse que a redução será repassada para a tarifa-técnica, que é o valor recebido pelos empresários a cada passageiro transportado.

Hoje os usuários em Curitiba pagam R$ 4,25 e a Urbs faz um repasse de R$ 4,24

Mas a gerenciadora diz que os R$ 4,24 ainda não contemplam os reajustes nos salários dos motoristas e cobradores, que ainda não foi incorporado à tarifa.
Quando este aumento salarial passar a ser contabilizado, a tarifa técnica deverá ser maior que a tarifa social, que é a paga pelos passageiros nas catracas. A prefeitura assim deveria subsidiar o sistema, mas agora com essa redução do preço do diesel, a estimativa é não de haver mais necessidade de subsídios ou, então, que os subsídios sejam menores.

A gestão Greca já considera usar o caixa de R$ 47 milhões que a Urbs conseguiu fazer em 2017 para cobrir esta diferença em 2018.
O prefeito decidiu congelar a tarifa para o passageiro neste ano.

Em Campinas, no interior de São Paulo, o vereador Carlão do PT, apresentou uma discussão nesta segunda-feira, 04 de junho, para que o desconto de R$ 0,46 no preço do diesel seja já sentido pelos passageiros do sistema municipal.

O vereador deve fazer uma moção à Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas – Transurc para que a redução do valor da tarifa seja proporcional aos custos menores que as empresas devem ter com o combustível.

ENTREVISTA COM MARCOS BICALHO:

Diário do Transporte: O Brasil assistiu à greve dos caminhoneiros. Mais de dez dias de paralisação e entre as reivindicações, a redução do preço do óleo diesel nas refinarias. Isso tem que ser, agora, transferido para as bombas, 46 centavos por litro. Muita gente pergunta: por que baixou o preço do combustível e não baixou a tarifa?

Marcos Bicalho: Nosso setor tem preços públicos que são calculados através de uma planilha de custos. Se a gente levar em conta essa questão, podemos observar que a maioria dos reajustes de tarifas de ônibus nas cidades brasileiras ocorrem normalmente no primeiro trimestre do ano. Esses reajustes são resultados de cálculos efetuados em planilhas. Essa planilha, considerando o valor do óleo diesel na época em que ela foi calculada e com base nesse cálculo foi estabelecida a tarifa, que é o preço público cobrado no transporte das pessoas nas áreas urbanas.

De lá para cá, nós tivemos uma escalada bastante significativa do preço do óleo diesel. A própria Petrobras que divulga diariamente seus preços mostrou que nos 45 dias antes de estourar essa greve dos caminhoneiros, tivemos um aumento superior a 20% do óleo diesel.

Isso significa que, do último reajuste para cá, as empresas foram assumindo esse aumento de custos sem o repasse para as tarifas. Isso é o que normalmente acontece no transporte público urbano. A tarifa sobe uma vez por ano e, ao longo desse ano, vai havendo aumentos de vários insumos que não são repassados para a tarifa.

Esses aumentos vão ocorrendo e, ao final de um ano, se calcula o novo custo dos serviços e se atualiza os preços que vão ser cobrados.

Como no primeiro momento as empresas assumiram esses reajustes que ocorreram pela Petrobras, agora elas estão em uma fase de redução desse valor e, naturalmente, terá que se fazer um balanço entre o que as empresas assumiram e o que elas vão recuperar agora.

É natural que todo poder concedente leva isso em consideração na hora de fixar seus valores, de forma que os preços estão variando no intervalo dos reajustes tarifários. Acredito que, no momento adequado, na medida em que esses preços zerarem, o que a empresa manteve num determinado momento ela vai receber no momento subsequente e quando isso zerar vai ser o momento oportuno para o poder concedente, que é o responsável por fixar as tarifas, rever os cálculos.

Qualquer planilha de qualquer cidade brasileira tem lá o valor do diesel, que foi calculado no último reajuste. As pessoas têm que saber o seguinte: o diesel está acima ou abaixo daquele valor foi planejado e de que forma a variação ocorreu nesse intervalo de tempo.

Diário do Transporte: Então quer dizer que, nesse primeiro momento, a gente pode entender que as empresas veem essa diminuição no preço do óleo diesel como um fator para diminuir as perdas acumuladas que elas tiveram que aceitar por causa dos reajustes após os aumentos das tarifas e, futuramente, a gente pode ter uma redução ou um aumento menor?

Marcos Bicalho: Claro que sim. Isso é perfeito, porque a gente tem que levar em consideração que não é só o diesel que é considerado no cálculo da planilha de custos. Os valores, em algumas cidades brasileiras, chegam a somar até 23% dos custos, mas existem outros componentes que ajudam a calcular o custo do serviço e, a partir daí, o custo das tarifas.

Atualmente, o que está sendo considerado no cálculo das tarifas é a questão da redução da demanda. Hoje tem uma redução da demanda, que foi causada por toda essa crise econômica que o país viveu. Nos últimos quatro anos, o setor perdeu 25% das demandas. Nós temos que ter um ajuste disso, principalmente se não há redução da oferta. Quando eu tenho uma redução da demanda e a oferta não cai na mesma proporção, isso significa que eu estou aumentando os custos do serviço.

A planilha tarifária serve para poder contrabalançar os custos que envolvem a produção do serviço de transporte público. Da mesma forma que eu tenho o diesel que está reduzindo de preço, eu tenho a questão da demanda, então é um conjunto de fatores. O que importa é que esses cálculos sejam transparentes para a sociedade. Hoje o setor está realmente pleiteando maior transparência. Gostaria que essas coisas fossem tratadas pelo poder público com maior transparência para que a sociedade possa saber de que forma se chegou aos preços que são praticados.

Diário do Transporte: O caminhoneiro autônomo vai ao posto de combustível comum e compra o diesel do frentista. As empresas de ônibus compram direto das distribuidoras. Já tem chegado o diesel com desconto?

Marcos Bicalho: Ainda não. Inclusive nós temos estudos elaborados pela NTU que mostram que as distribuidoras represaram os preços a serem transferidos às empresas, aos postos de combustíveis, mas não represaram os preços às grandes distribuidoras. Então, nós temos elementos que mostram a comparação entre o diesel vendido nos postos de gasolina e o diesel vendido para os grandes consumidores. O grande consumidor está pagando a mais, justamente porque ele executa uma atividade econômica, onde o produto é essencial para ele, e ele acaba não tendo essa margem de manobra que o mercado, como um todo, tem.

Nós ainda temos custos represados nas distribuidoras, tanto para passar para os postos de gasolina quanto para os grandes consumidores. Nesse momento, temos visto pessoas reclamando que os preços ainda não chegaram na bomba, então isso não está ainda nessa fase de ajuste da distribuidora verificar o que ela já passou e o que não passou. O mercado deve levar mais uns 30 dias para que se possa sentir os reflexos da queda dos tributos, que vai gerar essa redução do valor do diesel.

Diário do Transporte: Qual o balanço que se faz em relação aos impactos da greve dos caminhoneiros nas atividades das empresas de ônibus?

Marcos Bicalho: Estamos fazendo um levantamento disso ainda, nossa área técnica está trabalhando justamente nisso, para levantar, nas principais cidades brasileiras. Nós vimos em todo o país ônibus parados nas garagens por falta de combustível e a população mal atendida. Então, é natural que isso tenha reduzido a receita do setor e, ao mesmo tempo, a maioria dos custos fixos foram mantidos, principalmente as despesas de pessoal, que representam hoje alguma coisa em torno de 50%. Então, mesmo sem produzir, você acaba assumindo esse tipo de custo. Esse é justamente o levantamento que a gente está preparando agora.

Diário do Transporte: A gente vê um quadro, mesmo que lento, de recuperação econômica do país. Já dá para sentir uma recuperação na demanda de passageiros?

Marcos Bicalho: Ainda não. Porque os últimos dados que a gente tem são do mês de abril, que mostram ainda que, se comparando os dados do primeiro quadrimestre de 2017 com janeiro a abril de 2018, ainda temos queda nessa comparação. O que significa que nos quatro primeiros meses de 2018, ainda transportamos menos pessoas do que transportávamos nos quatro primeiros meses de 2017. Isso pode ser facilmente explicado pela dificuldade de recuperação de emprego. Estamos sofrendo com o desemprego nas alturas, em torno de 13 milhões de pessoas desempregadas no país. Isso interfere diretamente nas viagens de transporte público coletivo urbano. Acho que a gente vai ter que esperar ainda para começar a sentir essa recuperação econômica, que já está aparecendo na indústria de atacado, mas ainda não chegou nas áreas urbanas, justamente em função dessa dificuldade de recuperação dos empregos.

Diário do Transporte: Um pleito do setor em relação ao transporte individual acabar subsidiando o transporte público era a Cide Verde, a municipalização do Cide. Agora, com esse preço de combustível alto demais, principalmente para quem usa gasolina e etanol, uma discussão dessa agora pode ser prejudicada?

Marcos Bicalho: Isso dificulta a discussão. Já tivemos épocas mais favoráveis para discutir essa questão, mas esse tributo tem sempre uma conotação um pouco diferente. O que está se propondo com isso é o transporte individual assumir um pouco das externalidades negativas que ele causa no ambiente urbano, seja congestionamento, seja acidente, seja o próprio aumento de custos que provoca no transporte público coletivo. Se você fizer a comparação ao longo das últimas décadas, nós tivemos uma queda de velocidade comercial dos ônibus em torno de 50%. Isso significa que os ônibus, há 20 anos, trafegavam com velocidade média de 25 km por hora e hoje estão trabalhando com 12, 13 km/h. isso representa o peso dos custos setoriais muito grande. Você acaba tendo o dobro de veículos, o dobro de motoristas e cobradores, para produzir a mesma coisa.

Esse custo acaba sendo jogado nas costas do usuário de transporte público coletivo, que tem que pagar por um congestionamento que ele não provoca. Nós vemos que tem a questão da ocupação do transporte urbano por quem usa transporte público coletivo e quem usa transporte individual. Aí é que está o cerne da discussão. A ideia de o transporte individual subvencionar o transporte público coletivo é a ideia que existem em vários países do mundo que já praticam essa política de quem optar pelo transporte individual, pagar um “pedágio” que vai beneficiar aqueles que usam o transporte público coletivo. Essa é a conta maior que nós devemos levar no momento oportuno para discutir a questão, que no momento está parada no Congresso Nacional, em função da intervenção do Rio de Janeiro. Todas as PECs foram suspensas. Nós acreditamos que, no momento que retomar a regularidade da situação do Rio de Janeiro, será o momento oportuno para a gente discutir.

Outra questão que vem sendo abordada é a questão da reforma tributária, que pode trazer outra realidade para o setor. A reforma parece que tem ganhado força nos últimos dias.

Pode ter um outro caminho também, que venha, de alguma forma, reconhecer o transporte público coletivo como um serviço público essencial e como um direito social do cidadão, tal como a saúde, educação, que já têm um tratamento tributário diferenciado. É o que falta hoje ao transporte público coletivo, que chega a pagar acima de 30% de tributos em cima do serviço público essencial. Eu acho que essa que é a tônica da discussão que a gente deve fazer quando discute qualquer medida tributária que venha a favorecer o setor.

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes e Jessica Marque, para o Diário do Transporte

Fonte: Diário do Transporte Urbano

 

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